Incerteza entre os Pontos de Cultura
Indígenas do projeto Índios On line,
A Teia reuniu artistas das diversas regiões do país. A perspectiva de ampliação da rede para 20 mil unidades gerou críticas. Mas serão apenas 3 mil pontos novos.
Debates e apresentações da produção artística de todas as regiões do país movimentaram a segunda edição da Teia-Tudo de Todos, evento que reuniu os Pontos de Cultura apoiados pelo Ministério da Cultura, entre os dias 7 e 11 de novembro, em Belo Horizonte (MG). Cerca de 100 mil pessoas acompanharam a programação que incluiu música, cinema, vídeo, teatro, exposições e discussões sobre o futuro do programa Cultura Viva, do MinC.
As declarações do ministro Gilberto Gil ao jornal “Folha de S.Paulo”, de que gostaria de deixar a pasta em 2008, e o destino dos programas culturais marcaram as discussões no Fórum Nacional de Pontos de Cultura (FNPC) — uma das novidades desta Teia. O discurso mais freqüente, por parte da equipe do ministério, é o de que as ações já têm dimensão para serem incorporadas pela sociedade. E é da própria mobilização dos Pontos que iria depender o avanço do projeto.
A ampliação da rede de Pontos de Cultura de cerca de 680 para 20 mil, até 2010, anunciada no PAC da cultura (Mais Cultura), em vez de comemorada, recebeu críticas dos atuais conveniados. Para Catarina de Labouré, do Pontão Guerreiros Alagoanos, “o Cultura Viva é ótimo, mas esbarra em problemas operacionais”. Que ela teme ficarem piores, se a meta de crescimento for executada.
Alguns integrantes do coletivo Estúdio Livre, dedicado à difusão de mídias livres, publicaram no site uma “Carta Aberta ao Minc sobre Aplicação do PAC na Cultura”. O documento ainda “está em construção” (com menos de 1% de manifestação dos Pontos, que não deliberaram por sua publicação oficial). Reivindica mais capacitação e suporte para o software livre, como pré-requisito para seu uso em escala de massa.
Adriana Veloso, jornalista integrante do coletivo, conta que o objetivo é chamar a atenção para a falta de investimento em software livre, tanto em pesquisas como em capacitação. “O discurso do MinC é sempre favorável, mas a ação vai na direção oposta”, afirmou.O EL é parceiro do MinC, de quem recebe recursos para dar suporte aos Pontos no uso dos kits multimídia.
O medo, de acordo com a Carta Aberta, que continua em debate, é de que os usuários passem a desacreditar das ferramentas livres, por falta de estrutura de suporte. “Se for mantida a política atual (...), essa ação poderá ser prejudicial, tanto para os Pontos de Cultura, como para o desenvolvimento do software livre”.
Para o secretário de Programas e Políticas Culturais do MinC, Célio Turino, está havendo um erro no entendimento da meta de expansão. Ele explica que os 20 mil pontos citados no Mais Cultura incluem apenas 3 mil novas unidades no modelo atual dos PdCs, de convênio com entidades da sociedade civil para obtenção de kits multimídia.
Os demais são Pontos de Difusão Cultural (cineclubes e outras instituição que vão receber telão, datashow e assinatura da Programadora Brasil — DVD com 60 filmes nacionais); Pontos de Leitura, ou biblioteca comunitárias às quais serão fornecidos 500 volumes de livros e dois computadores; e Pontinhos de Cultura, para crianças, com gibitecas e brinquedotecas.
Em dezembro, avisa o secretário, devem ser lançados os editais estaduais, para a formação das redes de PdCs nos estados (veja ARede nº 27).“O modelo da política é de emancipação, mais do que de inclusão. Os excluídos de ontem são os incluídos de hoje, que se tornam os excluidores de amanhã.
É preciso cuidado, generosidade e percepção de que o Brasil é muito grande e tem muitas demandas”, diz. Sobre a possível saída do ministro, Turino acredita que os programas devam continuar. “As ações estão se encaminhando como políticas de Estado e não de um governo, de forma mais perene”. Outro tema do fórum foram as exigências do ministério na prestação de contas dos projetos, que dificultariam o repasse de verbas.
O fórum procurou sintetizar propostas de quase 400 pontos participantes, para a elaboração de uma agenda comum. Não conseguiu aprovar documento oficial, mas definiu a criação de uma comissão nacional dos Pontos de Cultura, com representantes dos Estados, do Cultura Viva e de outros segmentos.
O presidente Lula e o ministro Gilberto Gil estiveram presentes ao evento, junto a artistas como o poeta e escritor Ariano Suassuna e o dramaturgo Agusto Boal. O músico e deputado federal Frank Aguiar (PTB/SP), cotado (assim como a senadora Roseana Sarney, do PMDB) para substituir Gil, participou da abertura.
ECONOMIA CRIATIVA
A Feira de Economia Solidária, em sua quarta edição na capital mineira, foi integrada à programação da Teia. A combinação parece ter dado certo. “Por causa dos atrativos culturais, foi a melhor feira que realizamos”, afirmou Francisca Maria da Silva, coordenadora do Fórum Mineiro de Economia Popular Solidária.
Economia Solidária é o nome dado à produção feita de forma associativa ou cooperativista. Nela, os trabalhadores controlam todas as etapas do processo, incluindo a venda direta ao consumidor, eliminando a figura do atravessador. De acordo com Francisca, Minas Gerais possui mais de 1 mil empreendimentos desse tipo mapeados pelo Ministério do Trabalho, que empregam cerca de 15 mil pessoas.
Entre os produtos, artesanatos, roupas, e alimentos. No Brasil, segundo dados da Secretaria Nacional de Economia Solidária (Senaes), a atividade responde por cerca de 20 mil empreendimentos e da ordem de 2 milhões de empregos diretos.
http://www.teia2007.org.br/http://estudiolivre.org/tiki-index.php?page=CartaPACMinC - a “Carta” em construção
Carlos Minuano, para a revista ARede
[Colaborou Verônica Couto]
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